INCC - Índice Nacional de Custos da Construção
O INCC atualmente é elaborado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), o INCC significa Índice Nacional de Custo da Construção. Ele tem o objetivo de analisar o desempenho dos gastos das construções habitacionais. Geralmente, ele é cobrado para corrigir contratos na compra de imóveis, enquanto uma obra ainda está sendo construída.
A análise envolve equipamentos, materiais, mão de obra e serviços utilizados na construção. Atualmente, a coleta de dados para essa apuração é realizada em sete capitais do Brasil – são elas: Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Recife.
O INCC reflete o ritmo dos preços de materiais de construção e da mão de obra no setor. Utilizado em financiamento direto de construtoras/incorporadoras.
A primeira menção a um índice que avaliava o custo (e a variação) da construção foi o ICC (Índice de Custo da Construção), divulgado inicialmente no início da década de 1950, mas de abrangência apenas na cidade do Rio de Janeiro. Poucos anos depois, o órgão que era responsável por tal referencial na época, o Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) passou a acompanhar os dispêndios com as construções em outras cidades também.
Diante das inovações nas formas de construção, percebeu-se a necessidade de fazer uma incorporação de novas especialidades de mão de obra e produtos no ICC. Assim, em 1985, passando inclusive a integrar o cálculo do Índice Gerais de Preços (IGP), o antigo ICC passou a ser denominado INCC.
Vale lembrar ainda que o INCC também é feito sobre as chaves, além de incidir sobre os balões e outros valores importantes em um projeto imobiliário. A cobrança é feita até final da construção, ou melhor, de sua quitação – e só pode ser feita quando o imóvel está na planta.
O INCC não pode ser cobrado com juros. Porém, cabe o reajuste, e isto será feito em cima do saldo devedor e não sobre o valor total do apartamento ou casa. Para não passar por imprevistos, é fundamental que se faça uma boa análise do imóvel, juntamente com um bom planejamento, de sorte a colocar no papel quais serão os custos e documentos necessários. Só que para que todos os aspectos do INCC se façam assistidos, é preciso que outros pontos sejam levados em consideração, como o VGV, o Habite-se e a Incorporação Imobiliária, por exemplo.
